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Termos de Fomento | Cooperação | Convênios

TERMO DE FOMENTO Nº 9042/2019 – PROCESSO Nº 86550373

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TERMO DE FOMENTO Nº 9015/2020 – PROCESSO Nº 2020-G79C4

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TERMO DE FOMENTO Nº 9014/2021 – PROCESSO Nº 2021-ZVH2D

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TERMO DE FOMENTO 9032/2021 – PROCESSO Nº 2021-LL2T7

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TERMO DE FOMENTO Nº 9006/2022 – PROCESSO Nº 2022-R9055

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TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 7.172/2022

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TERMO DE FOMENTO Nº 9012/2022 – PROCESSO Nº 2022-74P33

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TERMO DE FOMENTO Nº 9020/2022 – PROCESSO Nº 2021-K560W

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TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023 -PROCESSO Nº 2023-K3T41

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TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023 – PROCESSO Nº 2023-XJX78

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TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 31.979/2022

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TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 91.465/2022

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TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023 – PROCESSO Nº 2023-MMSWL

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CONVÊNIO Nº 944496/2023

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TERMO DE FOMENTO Nº 044/2024 – PROCESSO Nº 2024-J567NR

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TERMO DE FOMENTO Nº 057/2024 – PROCESSO Nº 2024-TPDW8

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TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 60.169/2023

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TERMO DE FOMENTO N º 057/2024 – PROCESSO Nº 2024-G4GTL

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TERMO DE FOMENTO N º 007/2024 – PROCESSO Nº 44.038/2024

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TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 2025-SP548

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 118.930/2025

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TERMO DE FOMENTO 051/2025 – PROCESSO Nº 2025-CDCNW

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TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 – PROCESSO Nº 71589/2025

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CONVÊNIO Nº 979694/2025

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TERMO DE FOMENTO 005/2025 – PROCESSO 72700/2024

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TERMO DE FOMENTO 027/2025 – PROCESSO 71735/2025

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CONVÊNIO Nº 988720/2025

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TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 2026-JCGG6

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TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 2026-HPK25

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TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026 – PROCESSO Nº 105.588/2025

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Fundação Carmem Lucia & SETADES

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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

 

Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO CARMEM LUCIA  

CNPJ: 18.553.095/0001-36 

 

Dados da parceria 

Fomento/Colaboração: Termo de Fomento 

Número do termo: 057/2024 

Número do processo: 2024-C4GTL 

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pela Fundação Carmem Lucia, cuja despesa será destinada ao custeio de parte da equipe encarregada pela execução do projeto Vencendo Desafios (01 psicóloga, 01 educador social). 

Valor total da parceria: R$ 39.223,39 

Valor Estado: R$ 39.223,39 

Valor Contrapartida: R$ 0,00 

Data da assinatura: 10/09/2024 

Início da vigência: 13/09/2024 

Término da vigência: 31/10/2025 

 

Despesas com equipe de trabalho (quando vinculadas à execução do objeto e pagas com recursos da parceria) 

Funções desempenhadas pela equipe: Pagamento de salários e encargos a 01 (um) educador social e 01 (um) psicólogo no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da FCL. 

Remuneração prevista para o exercício: R$ 2.363,09 (Psicólogo) e R$ 1.807,22 (Educador Social) 

Valor total da remuneração: R$ 39.223,39 

 

Repasse dos recursos 

Valor total: R$ 39.223,39 

Data: 30/09/2024 

 

Prestação de contas (preenchimento ao final da parceria) 

Data prevista para apresentação: 

Data da apresentação:  

Prazo para análise da prestação de contas:  

Resultado da análise da prestação de contas: 

 

 

 

Atualizado em: 18/12/2024 

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014 

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PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

 

Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO CARMEM LUCIA  

CNPJ: 18.553.095/0001-36 

 

Dados da parceria 

Fomento/Colaboração: Termo de Fomento 

Número do termo: 012/2026

Número do processo:  2026-JCGG6

Objeto:  Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos ofertado pela Fundação Carmem Lucia, para idosos, por meio da realização de despesas de custeio.

Valor total da parceria:  R$ 19.996,90

Valor Estado: R$ 19.996,90

Valor Contrapartida: R$ 0,00 

Data da assinatura: 26/05/2026 

Início da vigência:  27/05/2026

Término da vigência: 30/04/2027

 

Despesas com equipe de trabalho (quando vinculadas à execução do objeto e pagas com recursos da parceria) 

 Funções desempenhadas pela equipe: –

Remuneração prevista para o exercício: –

Valor total da remuneração: – 

 

Repasse dos recursos 

Valor total: R$ 19.996,90

Data: 28/05/2026

 

Prestação de contas (preenchimento ao final da parceria) 

Data prevista para apresentação: 30/05/2027

Data da apresentação:  

Prazo para análise da prestação de contas: (150 dias, prorrogáveis por mais 150 dias)

Resultado da análise da prestação de contas: 

 

 

 

 

 

Atualizado em: 10/06/2026

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014 

Emendas Parlamentares

Nº InstrumentoUFMunicípioCNPJNome ProponenteModalidadeEmendaObjetoSituaçãoÓrgão ConcedenteNatureza JurídicaInício VigênciaFim VigênciaInstrumentos AssinadosValor GlobalValor EmendaValor EmpenhadoValor LiberadoTotal em Movimentações FinanceirasSaldo em contaVl DevolvidoLink Externo
944496ESVILA VELHA18553095000136FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIACONVENIOSIMAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEPrestação de Contas Iniciada Por AntecipaçãoMINISTERIO DA SAUDEOrganização da Sociedade Civil29/11/202323/07/20271199,864.00R$ 199,864.00199,864.00160,330.00160,130.006,721.850.00https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1887346&Usr=guest&Pwd=guest
979694ESVILA VELHA18553095000136FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIACONVENIOSIMAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoMINISTERIO DA SAUDEOrganização da Sociedade Civil15/10/202521/10/20271203,151.00R$ 200,000.00200,000.00104,844.76104,844.762,814.380.00https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2117762&Usr=guest&Pwd=guest
988720ESVILA VELHA18553095000136FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIACONVENIOSIMAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoMINISTERIO DA SAUDEOrganização da Sociedade Civil17/12/202510/06/20271348,955.00R$ 348,955.00348,955.000.000.000.000.00https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2156896&Usr=guest&Pwd=guest

Conselho & Diretoria

Conselho de Curadores

Michael Buck, Presidente
Alessandra Palmeira Nepomuceno, Membro
Fernanda Ribeiro Gomes Rangel, Membro
Vagne Lourensute, Suplente
Thanguy Gomes Friço, Suplente
Carla Barros Botelho Rizzato, Membro

Conselho Deliberativo

Dalma Conceição, Presidente
Neide Aparecida Lebarcky, Membro
Josiane de Jesus Alves, Membro
Samuel Rodrigues Pimenta, Membro
Sheila Rodrigues Santos, Membro
Meryciane Silva de Oliveira, Membro
Valdete Mendes Patrocinio, Membro
Marcilene Ferreira de Oliveira, Suplente
Marizete da Silva Teodoro dos Santos, Suplente

Diretoria

Daniel Aaron Weiss, Presidente
José Pedro Pascoal, Vice-presidente
Luiz Dalvi, Primeiro Tesoureiro
Josiedson da Silva Oliveira, Segunda Tesoureira
Luiza Maria Coimbra Coffler, Secretária

Conselhos Administrativos

José Flávio Santana de Aquino, Presidente
José Ferreira Vieira, Membro
Tiago Uliana Fagundes, Membro
Leoclaudia Marriel, Suplente
Luiza Helene Côgo, Suplente

Gerente

Priscila Lube Moraes

Junho de 2024 a 2027